Política de cookies e armazenamento local

Esta política descreve as tecnologias de armazenamento no dispositivo associadas à consulta do beaconnpc.com, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, e em articulação com o Regulamento (UE) 2016/679.

1. Princípio geral

O sítio é estático e não instala cookies próprios com finalidades de análise, publicidade, perfilagem ou medição de audiências. Não estão presentes componentes de redes sociais, píxeis de acompanhamento ou identificadores publicitários.

Existem apenas duas entradas relevantes: uma chave de armazenamento local utilizada pelo próprio sítio e um cookie técnico instalado pela rede que assegura a distribuição das páginas. Ambas estão descritas no quadro seguinte.

Este quadro corresponde ao que é efetivamente instalado e não a uma enumeração genérica de categorias. Se, no futuro, for acrescentada qualquer tecnologia adicional, este quadro será atualizado antes da respetiva entrada em funcionamento.

2. A chave bcn.cookieChoice

Não é uma cookie em sentido técnico: trata-se de uma entrada de armazenamento local do navegador, que não acompanha os pedidos enviados ao servidor.

Guarda um valor simples que assinala que o aviso informativo foi dispensado. Não contém identificador de utilizador, não é transmitida a terceiros e não permite reconhecer o mesmo visitante entre dispositivos ou navegadores diferentes.

A sua eliminação é feita através das definições de dados do navegador e não afeta a consulta de qualquer página.

3. O cookie __cf_bm

É instalado pela Cloudflare, Inc., entidade que assegura a distribuição do sítio, com finalidade estritamente técnica de gestão de tráfego automatizado.

Enquadra-se na exceção prevista no artigo 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004, por ser estritamente necessário à prestação do serviço expressamente solicitado pelo utilizador, não dependendo por isso de consentimento prévio.

A infraestrutura pode ainda registar indicadores de desempenho recolhidos do lado do navegador, sem instalação de identificador persistente adicional. A política de privacidade descreve esse tratamento.

4. Aviso apresentado na primeira visita

Na primeira consulta é apresentado um aviso informativo, apenas para dar a conhecer o que ficou descrito acima. Esse aviso não condiciona o acesso ao conteúdo e não bloqueia a leitura das páginas.

Dispensar o aviso não ativa qualquer tecnologia adicional, porque não existe nenhuma para ativar. A ação é registada exclusivamente para que o aviso não volte a ser apresentado.

5. Como controlar o armazenamento no dispositivo

Os navegadores atuais permitem bloquear ou eliminar cookies e armazenamento local, de forma geral ou por sítio. Essas definições encontram-se, habitualmente, nas secções de privacidade e segurança do navegador.

O bloqueio integral não impede a consulta do beaconnpc.com. A única consequência observável é a reapresentação do aviso informativo em cada visita.

6. Contacto e autoridade de controlo

Questões sobre esta política podem ser dirigidas ao endereço de correio eletrónico indicado no fim da página.

A autoridade de controlo competente em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com morada na Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, e sítio institucional em www.cnpd.pt.

Contacto

Para qualquer questão relativa a este documento, escreva para redacao@beaconnpc.com.